FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
O governo federal vai investigar 23 denúncias de violações de direitos
humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente,
cadetes e soldados.
Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, publicada nesta sexta-feira
(7) no "Diário Oficial da União", determinou a criação de um grupo de
trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades
militares.
Assinada pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a resolução é
de 5 de abril e demorou mais de dois meses para ser publicada.
As 23 denúncias fazem parte de levantamento do Grupo Tortura Nunca Mais
do Rio de Janeiro, que selecionou casos a partir da década de 1990.
Segundo relatório encaminhado em 2001 à ONU (Organização das Nações
Unidas), 20 casos teriam ocorrido no Rio e os demais no Amapá, São Paulo
e Rio Grande do Sul.
"O único caso que foi adiante e virou processo com condenação foi o do
meu filho. É muito difícil encontrar pessoas dispostas a denunciar e
prestar depoimento", diz Carmem Lúcia Lapoente da Silveira, que perdeu o
filho Márcio, à época com 18 anos, morto durante treinamento na
Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, em 1990.
Segundo Carmem, no caso do filho dela, um oficial chegou a ser condenado
por maus tratos mas nunca foi preso. "Hoje ele já é coronel e até
recebeu um prêmio de direitos humanos do Exército", lamenta.
Disposta a colaborar, ela torce para que esse grupo de trabalho force as
Forças Armadas a punir, de fato, militares acusados de violações de
direitos humanos. "Não te digo que tenho esperança, mas gostaria de ver
uma mudança no comportamento".
O grupo de trabalho foi criado em resposta à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, que analisou o caso do filho de Carmem.
Segundo a resolução do governo federal, o grupo de trabalho vai exercer
suas atividades por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo
período, e será composto por representantes do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa humana, Ministério das Relações Exteriores,
Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União, Ministério
Público Federal e Ministério Público Militar.
Segundo a resolução, o grupo, que não terá remuneração extra, deverá fazer recomendações aos órgãos envolvidos.
Folha de São Paulo/montedo.com (colaborou: Roberto 'chapa quente')
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