Da Redação
Na terça-feira (11), a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode
oficializar o "feriadão" no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser
comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da
semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos
dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro
(Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados
estaduais e municipais.
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A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro
(Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus
Christi sejam comemorados na própria data.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Em sua justificação, o autor do projeto salienta que
feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do
país, principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos
feriados para a sexta-feira permitiria às empresas "um melhor
planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes
da interrupção". Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados
adiados "permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período
contínuo e prolongado de descanso."
Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra
para a emenda. A reunião será na ala senador Alexandre Costa, sala 15,
às 10h.
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