A Força Aérea Brasileira (FAB) passou a disponibilizar em seu portal na
internet informações sobre os voos em aeronaves oficiais para atender a
pedidos de autoridades.
O governo federal havia prometido divulgar os dados após a repercussão
negativa de viagens feitas por parlamentares que não foram aceitas pela
opinião pública como oficiais.
Para conferir, basta acessar o site da FAB (www.fab.mil.br/acessoainformacao) e selecionar a opção "Registro de Voos".
Serão divulgadas, regularmente, informações referentes à autoridade,
trajeto, data, horário de decolagem e pouso do voo, além do motivo da
solicitação da aeronave.
A página também veiculará o total de passageiros previstos para embarque
nas aeronaves, com base na informação prestada pela autoridade que
solicitou o voo. A FAB informa, no entanto, que demais detalhes sobre o
voo devem ser requisitadas diretamente à autoridade que fez o pedido.
Por razões de segurança, alegou a FAB, os registros sobre os voos serão
inseridos no site até as 18h do primeiro dia útil seguinte ao término da
viagem. Nos casos em que a missão oficial for composta de mais de um
trecho, a informação virá a público no primeiro dia útil após a
conclusão do último trecho voado.
De acordo com a FAB, a medida atende ao previsto na Lei de Acesso à
Informação e é resultado do acordo firmado entre os ministros da Defesa,
Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, com
apoio do Comando da Aeronáutica.
Na quinta-feira da semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou
pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) obrigando o Ministério da
Defesa, a quem a FAB é subordinada, a encaminhar as informações em 30
dias sobre os voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da
Aeronáutica.
No requerimento, Nunes pediu que a Defesa divulgue quantas viagens foram
feitas pelas autoridades desde 2002 em aviões da FAB, as datas e nomes
dos que solicitaram os voos, assim como as rotas cumpridas pelas
aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de eventuais
acompanhantes.
Zero Hora/montedo.com
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