quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Em novo bate-boca, ministros do STF repreendem Barbosa



No bate-boca mais duro em mais de um mês e meio de julgamento do mensalão no plenário STF (Supremo Tribunal Federal), ministros repreenderam nesta quarta-feira (26) o relator do caso, Joaquim Barbosa, após ele acusar o revisor, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa aos autos".

A fala de Barbosa irritou os colegas, que cobraram uma postura diferente do relator. Esse foi o terceiro embate protagonizado por Barbosa e Lewandowski na sessão de hoje.
A discussão começou depois que o revisor anunciou que tinha dúvidas sobre a participação do ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri no esquema. Lewandowski disse que, apesar de ele ser considerado a "alma" do partido e ser "onipresente", sua efetiva participação no esquema não estava clara.

A declaração provocou uma intervenção de Barbosa, dizendo que depoimentos do empresário Marcos Valério apontam que Palmieri recebia dinheiro e que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares confirmou que ele era beneficiário.
"Está na lista de Valério e confirmada por Delúbio. Ninguém desmentiu."
Lewandowski lembrou que é revisor e que é possível haver divergências de entendimentos entre ambos. Barbosa respondeu que admite divergências filosóficas, mas não factuais. Em seguida, Lewandowski rebateu dizendo que, se não é possível divergir, é preciso "abolir" a figura do revisor.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, saiu em defesa de Lewandowski e disse que os fatos comportam interpretações. Barbosa então disparou: "Eu acho que nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vistas grossas a respeito do que consta nos autos."

O julgamento do mensalão - 9ª semana

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Sergio Lima - 26.set.12/Folhapress
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Os ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia no 28º dia de julgamento do mensalão
Marco Aurélio não gostou e saiu em defesa do revisor, apontando que os juízes da corte não fazem vista grossa. Ele cobrou que Barbosa reavaliasse sua postura. "Cuidado com as palavras. Está num colegiado de alto nível. Vamos respeitar o colega, não está respeitando a instituição", disse.
Barbosa minimizou a discussão, dizendo que estava fazendo uma observação pontual. "Temos que ter cuidado com a leitura dos autos."
Pela segunda vez, o relator cobrou duramente a divulgação dos votos de Lewandowski. "Para prestar contas à sociedade é bom que distribua seus votos". Lewandowski reagiu: "Vossa Excelência não diga o que tenho que fazer". O relator devolveu. "Faço-o [dever] corretamente", disse.
Marco Aurélio interferiu mais uma vez na discussão. "Policie sua linguagem, não há campo para Vossa Excelência ficar agredindo".
Lewandowski disse que não diverge de Barbosa por prazer. "É por uma ótica diferente. Como revisor, estou cumprindo meu papel de rever os autos. Quem dirá que estou com a verdade é o plenário".
Ele ainda reclamou do ataque de Barbosa. "Vossa Excelência está dizendo que faço leitura equivocada para induzir a erros os meus pares."
Barbosa voltou a provocar o ministro revisor e insinuou que Lewandowski age para atrasar o julgamento. "É heterodoxo o ministro ficar medindo o voto do relator para replicar". O revisor disse não acreditar. "Estou estupefato, perplexo."

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