Paim quer urgência para o Estatuto da Juventude

Reunião com líderes partidários nesta semana vai decidir se projeto deve ser enviado diretamente ao Plenário após votação na Comissão de Assuntos Sociais, dia 27, dispensando outros dois colegiados

Paim (ao microfone) coordena audiência pública na Assembleia Legislativa de Porto Alegre sobre o Estatuto da Juventude

Relator do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Paulo Paim (PT-RS) disse sexta-feira que nesta semana se reunirá com lideranças partidárias para propor que o texto vá ao Plenário no dia 3 de abril, em regime de urgência. O projeto deve ser votado pela CAS dia 27 e antes de ir a Plenário precisaria passar por mais duas comissões: Educação e Cultura (CE) e Direitos ­Humanos (CDH).

Segundo o senador, a pressa se deve à realização em julho, no Rio de Janeiro, da Jornada Mundial da Juventude, da Igreja Católica, em que é esperada a presença do papa.

— A juventude gostaria muito que o país possa anunciar ao mundo que há aqui o Estatuto da Juventude, como há o do Idoso, o da Criança e do Adolescente, como há hoje quase pronto também o da Pessoa com Deficiência — disse.

As reuniões, nos dias 20 e 21, também servirão para elaborar a redação final para a votação na CAS. O senador pretende obter consenso sobre o único ponto polêmico, que é a faixa de idade que o estatuto vai abranger: de 15 a 29 anos ou de 18 a 29 anos. A questão é se a nova norma, começando aos 15, ficaria sobreposta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai até os 18 anos.

Paim deu essas informações após audiência pública da CAS na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, a última antes da votação na comissão, realizada para ampliar o envolvimento da sociedade. Participaram a secretária nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo; a presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães; e a representante da Pastoral da Juventude Paula Grassi, entre outros.

A proposta de Estatuto da Juventude foi apresentada em 2004 pela comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e estudar sugestões de políticas públicas para a juventude e ficou em análise por sete anos. Em 2011, foi aprovada pelo Plenário daquela Casa e encaminhada ao Senado.

fonte: Jornal do Senado