Bombeiros, policiais civis e militares
fizeram manifestação hoje na Câmara para pressionar pela aprovação do
segundo turno da chamada PEC 300.
O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com a presença dos
principais líderes do movimento em favor da proposta, que cria o piso
nacional das três categorias.
A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a conclusão da análise dos deputados.
No encontro, lideranças das categorias reclamaram que na época da
campanha eleitoral os candidatos prometeram a aprovação da proposta, até
mesmo o vice-presidente e a própria presidente.
Principais reinvindicações
A criação de uma polícia estadual única e de um plano nacional para as categorias estão entre as principais reinvindicações da PEC. Além disso, os oficiais pedem um fundo nacional de segurança pública, com financiamento de municípios, estados e do governo federal. O principal entrave para a aprovação da proposta é a obrigação que caberá à União de contribuir com os salários dos policiais.
A criação de uma polícia estadual única e de um plano nacional para as categorias estão entre as principais reinvindicações da PEC. Além disso, os oficiais pedem um fundo nacional de segurança pública, com financiamento de municípios, estados e do governo federal. O principal entrave para a aprovação da proposta é a obrigação que caberá à União de contribuir com os salários dos policiais.
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) acredita que é possível aprovar a
PEC 300 ainda neste ano, por conta do compromisso firmado pela
presidência da Câmara. Confiante, o parlamentar lembrou a aprovação no
Senado de proposta semelhante, de autoria de Renan Calheiros. "O
presidente do Senado é autor da proposta 446. Na Câmara dos Deputados, o
presidente Henrique Eduardo Alves, quando era líder, assinou o
requerimento para incluir na pauta. Ele defendeu a PEC 300 e eu tenho
certeza que ele será o principal cabo eleitoral da PEC 300, sob pena de
ficar em uma situação ruim em termos de imagem, de homem público e de
palavra".
Segurança dos oficiais
Para os policiais militares, a questão não é apenas salarial, mas também de segurança dos oficiais. Na PEC 300, um dispositivo prevê criação de lei complementar para aplicação de penas mais duras para os crimes contra trabalhadores da segurança pública.
Para os policiais militares, a questão não é apenas salarial, mas também de segurança dos oficiais. Na PEC 300, um dispositivo prevê criação de lei complementar para aplicação de penas mais duras para os crimes contra trabalhadores da segurança pública.
Segundo o policial militar Edgar Menezes, que representa a Associação
dos Militares do Estado de Sergipe, a aprovação em segundo turno demora
porque a proposta envolve muitos interesses. "Os governadores dos
estados são contra a PEC 300 porque acham que vão arcar com a conta
desse possível reajuste, desse possível piso salarial, mas não é bem
assim. Existe um projeto para que a União complemente os salários. São
três anos, provavelmente vamos levar 2013 todinho nessa mesma luta",
completou.
Na agenda dos manifestantes, além da PEC 300, foram discutidos temas
como a votação em trânsito, já que os policiais são deslocados para
outros municípios; e da reserva nas corporações, quando o oficial é
obrigado a se aposentar para assumir mandato político.
Outra reinvindicação é a anistia aos oficiais que perderam os cargos,
como os bombeiros demitidos ano passado por articularem movimento
grevista no Rio de Janeiro.
fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário