Na manhã deste domingo (18), moradores de Humildes - distrito de Feira
de Santana - e autoridades municipais, estaduais e federais, se reuniram
para o Seminário Regional de Emancipação na Bahia, que discutiu a
autonomia do distrito feirense. O deputado estadual, José de Arimatéia
(PRB), e o vereador, Eli Ribeiro (PRB), participaram do evento, assim
como o vice-prefeito, Luciano Ribeiro e diversos outros deputados
estaduais, federais e lideranças comunitárias.
O deputado estadual e presidente da Comissão Especial de Assuntos
Territoriais e Emancipação, João Bonfim (PDT), esclareceu para os
presentes o procedimento de emancipação. "Após aprovada a Lei, será
necessário enviar um requerimento dirigido para Assembleia Legislativa
com pelo menos 20% das assinaturas dos eleitores do distrito,
solicitando a emancipação", explicou.
A lei citada pelo deputado é a Lei Federal Complementar 416/2008, que
regulariza a emancipação dos distritos e será apreciada pelo Senado nos
próximos dias. "A mobilização é muito importante para que os senadores
aprovem rapidamente e possamos iniciar o processo do plebiscito, também
previsto na proposta de Lei", afirmou João Bonfim.
De acordo com ele, Humildes atende as exigências para emancipação. "Para
conquistar a autonomia é preciso que o distrito possua no mínimo 8.496
habitantes e um número de edificações superior a uma média de 800. Sem
dúvida, Humildes possui índices superiores, além de viabilidade
econômica, financeira, política, ambiental e urbana". Segundo dados do
IBGE, Humildes possui quase 15 mil habitantes.
O deputado Arimatéia falou sobre a importância da união dos políticos
locais na busca de apoios no Senado para aprovação da Lei. "Humildes tem
toda capacidade de ser município, e não podemos permitir o entrave na
questão burocrática. É o momento para as forças políticas se reunirem e
solicitarem aos seus colegas de partido no Senado não só da Bahia, mas
de outros estados, serem sensíveis ao desejo dessa e outras comunidades
que querem e precisam crescer de forma independente", sugeriu José de
Arimatéia.
O deputado lembrou ainda de municípios que foram emancipados e hoje
possuem total independência como Capim Grosso, Amélia Rodrigues,
Conceição de Jacuípe e Anguera.
fonte: acordacidade.com.br
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