quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Resumo do julgamento dos embargos até aqui:
- Ministros analisam embargos de declaração: recursos que contestam pontos específicos do acórdão (decisão) do mensalão;
- Recursos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach são rejeitados;
- Ministros corrigem substituição da pena de Enivaldo Quadrado.
16:37 A sessão é interrompida para intervalo.
16:37 É o primeiro embargo de declaração acolhido, mesmo que parcialmente, até agora pelo Supremo ao julgar os casos dos condenados pelo mensalão. Esse embargo corrige uma omissão do acórdão, que não havia previsto a substituição da pena de Enivaldo Quadrado, informa a repórter Rosanne D'Agostino.
16:36 Os ministros acolhem parcialmente os embargos de Enivaldo Quadrado. Por 3 anos e 6 meses, tempo total de sua condenação, ele terá que prestar uma hora de serviços à comunidade.
16:31 Joaquim Barbosa acolhe parcialmente os embargos de declaração de Enivaldo Quadrado, para substituir sua pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade).
16:30 Barbosa afirma que Quadrado tem razão ao pedir a substituição de sua pena, porque o total da pena se enquadra nessa possibilidade do Código Penal. "Considero aplicável a substituição da pena, mostrando-se adequada a imposição de duas penas restritivas de direito, alternativas à de prisão", afirma.
16:21 Quadrado foi condenado no julgamento do processo do mensalão por lavagem de dinheiro. A punição ficou em 3 anos e 6 meses, além de multa de R$ 28,6 mil. Saiba mais
16:21 Os ministros analisam agora os embargos de declaração de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval.
16:15 Lewandoswski esclarece seu voto dado durante o julgamento do mensalão. Ele rejeita os embargos do ex-sócio de Marcos Valério.
16:05 Joaquim Barbosa rejeita os embargos de declaração de Ramon Hollerbach.
16:01 Joaquim Barbosa afirma que não houve nenhuma omissão sobre a pena de Hollerbach.
15:55 Resumo do julgamento dos embargos até aqui:
- Ministros analisam embargos de declaração: recursos que contestam pontos específicos do acórdão (decisão) do mensalão;
- Recurso de Delúbio Soares é rejeitado;
- Joaquim Barbosa lê seu voto para o recurso de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério;
- Recurso de Valério pode ser julgado hoje.
15:46 Barbosa afirma que não houve qualquer contradição ou omissão sobre a conduta de Ramon Hollerbach. "Agiu em conluio e divisão de tarefas com os demais", afirma o ministro, referindo-se a valores de empréstimos fraudulentos pelo réu permitidos.
15:40 O ministro Joaquim Barbosa continua a ler as alegações de Ramon Hollerbach para proferir seu voto.
15:39 Sabe o que são embargos de declaração? Entenda o significado no Blog Traduzindo
15:37 O advogado Alberto Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão, afirmou nesta quinta que a “postura” do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tem gerado “constrangimento” a advogados e ministros. Leia na reportagem de Nathalia Passarinho e Mariana Oliveira
15:35 A pena aplicada a Ramon Hollerbach totalizou 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 1.096 dias-multa, que totalizam R$ 2,793 milhões. Leia mais
15:33 Saiba tudo sobre o julgamento do mensalão e os recursos dos condenados

fonte: http://g1.globo.com/politica/mensalao/cobertura/

Nenhum comentário:

Postar um comentário