A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta
quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2204/11, do Executivo, que cria a
Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia), por desmembramento da
UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pela proposta, a nova instituição
terá sede no município de Barreiras. A proposta seguirá para o Senado,
caso não haja recurso para sua análise pelo Plenário.
Na Ufob, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a
7.930 estudantes. Inicialmente, a universidade contará com quatro campi
nos municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria de Vitória e
Luís Eduardo Magalhães.
A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia
(PMDB-BA), pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Ele
realizou uma audiência em cada um dos cinco municípios onde devem ser
criados os campi da nova universidade. Ele elogiou os eventos com
público de cinco mil pessoas "ávidas por conhecer e discutir o projeto".
Com a nova instituição, será necessária a criação de 765 cargos
públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções
gratificadas, que terão um impacto orçamentário estimado em R$ 9,67
milhões no exercício de 2013.
Desenvolvimento Regional
A microrregião de Barreiras conta com sete municípios e tem uma
população aproximada de 280 mil habitantes. O texto, elaborado pelos
ministérios do Planejamento e da Educação, sustenta que a oferta de
alternativas de ensino superior público e gratuito, especialmente para a
população mais pobre, é condição essencial para o desenvolvimento
regional.
fonte: Agência Câmara de Notícias
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