Em
2010, o Comando do Exército tentou subsidiar ilegalmente a construção
de um condomínio de luxo num dos bairros mais exclusivos de Brasília. A
operação beneficiaria um seleto grupo de 48 oficiais de alta patente.
Para esses poucos privilegiados, a compra de apartamentos de alto
padrão, com até 180 m2, no bairro Noroeste, sairia por cerca de R$ 750
mil, a metade do preço de mercado. O negócio de mais de R$ 36 milhões
foi denunciado por ISTOÉ na reportagem intitulada “Caserna de Luxo”. Com
base na denúncia, de maio de 2010, o Ministério Público junto ao TCU
solicitou diversas diligências e produziu um relatório contundente
condenando o empreendimento. Em sessão reservada, no início de julho, os
ministros determinaram o cancelamento da venda e abertura de inquérito
civil.
Além de apurar as responsabilidades, o TCU quer impedir o uso indevido
da Fundação Habitacional do Exército (FHE) para a promoção de interesses
particulares de um grupo de oficiais do Alto Comando das Forças
Armadas. Na lista dos que seriam privilegiados com o empreendimento, os
auditores encontraram ao menos oito generais e dois coronéis ligados ao
comandante do Exército, Enzo Peri, e que ocupam ou ocuparam cargos
estratégicos na própria FHE. Estão lá, por exemplo, o atual secretário
de Economia e Finanças do Exército, general Gilberto Arantes Barbosa, e
seu número dois, Carlos Henrique Carvalho Primo. Também integram a lista
o general João Roberto de Oliveira, assessor especial de Peri e
responsável pelo projeto Sisfron para vigilância das fronteiras, assim
como o general da reserva José Rosalvo Leitão de Almeida, que trabalha
em contrato especial para cuidar do patrimônio imobiliário do Ministério
da Defesa, e o general Joaquim Silva e Luna, chefe do Estado-Maior do
Exército.
Para o TCU, ficou configurado “inequívoco conflito de interesses entre a
Fundação Habitacional do Exército e os pretendentes da aquisição de
imóveis”. Os empreendimentos da FHE, uma fundação pública de direito
privado, são financiados pela Poupex, poupança que gere recursos de mais
de 1,4 milhão de associados, a maioria militares de média e baixa
patente que contribuem mensalmente para ter acesso à casa própria. O
negócio do Noroeste representaria mais de 20% de todos os recursos (R$
170 milhões) comprometidos em mais de 4,5 mil financiamentos aprovados
em 2010.
fonte: http://militaresbrasil.blogspot.com.br/2013/08/04082013-tcu-condena-caserna-de-luxo-de.html
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